Política de remoção de conteúdo e notificações
Este serviço opera em estrutura internacional e não está sediado em território submetido diretamente à legislação DMCA dos Estados Unidos. Por esse motivo, notificações baseadas exclusivamente na DMCA não produzem efeito automático nesta plataforma.
Ainda assim, mantemos um procedimento próprio de análise para comunicações relacionadas a direitos autorais, uso indevido de marca, violação de personalidade, fraude, abuso técnico, phishing, malware, clonagem de conteúdo, uso não autorizado de identidade visual e outras situações que possam representar risco jurídico ou operacional.
Toda comunicação recebida passa por validação manual. O simples envio de uma mensagem não implica remoção automática, bloqueio imediato ou reconhecimento prévio de infração.
A análise considera identificação do reclamante, legitimidade do pedido, documentação enviada, alcance da alegação e o vínculo exato entre o material apontado e o domínio informado.
Inclua nome completo, empresa ou titularidade representada, dados de contato válidos, URLs específicas, descrição objetiva da reclamação e documentos que comprovem legitimidade para agir em nome do titular.
Solicitações genéricas, automatizadas, sem prova mínima, com links incompletos ou baseadas apenas em texto padronizado poderão ser desconsideradas sem resposta individual.
Não adotamos remoção sumária baseada apenas em alegação unilateral. Medidas podem incluir revisão técnica, limitação pontual, pedido de esclarecimentos, recusa fundamentada ou outras providências compatíveis com o caso.
Pedidos formais devem ser enviados pelos canais oficiais divulgados na plataforma ou pelo contato institucional disponível no domínio em uso. Para agilizar a análise, envie todas as evidências no primeiro contato.